Novalia
Novalia
Procedimento que se aplica caso a Novalia decida descontinuar a oferta de seus produtos (Pro, Reports avulso ou plataforma como um todo), garantindo direitos dos Clientes ativos.
Versão 2.0 — go-live. Substitui a v1.0 (alinhamento ao catálogo comercial vigente; revisão final 2026-06-11).
URL pública: https://novalia.app/descontinuidade
Princípio guia: descontinuidade é evento raro, mas precisa ter procedimento claro. Cliente deve sair ileso (com seus relatórios e reembolso proporcional do que pagou).
Se a Novalia precisar descontinuar parcial ou totalmente seus serviços:
Você será avisado com antecedência mínima de: - 60 dias para Cliente Pro (assinatura ativa) - 30 dias para encerramento de novas vendas avulsas
Seus direitos garantidos: 1. Reembolso proporcional da anuidade Pro não usufruída 2. Honra integral de relatórios avulsos já pagos 3. Acesso aos relatórios já gerados por mais 12 meses após a descontinuação, em formato exportável (PDF) 4. Direitos de privacidade preservados para dados pessoais de Clientes e representantes vivos, conforme LGPD
Não há custos para o Cliente em qualquer etapa.
A Novalia pode decidir, por razões estratégicas ou comerciais, descontinuar:
Em qualquer hipótese, este procedimento aplica-se integralmente.
Eventos fora do controle da Novalia que podem forçar descontinuidade:
Em casos de força maior, a Novalia se compromete a aplicar este procedimento na medida do possível, com adaptações necessárias conforme determinação judicial ou normativa competente.
Eventos que NÃO disparam este procedimento:
| Categoria de Cliente | Aviso prévio mínimo |
|---|---|
| Cliente Pro com assinatura ativa | 60 (sessenta) dias antes da descontinuação efetiva |
| Cliente avulso (futuras compras) | 30 (trinta) dias antes do encerramento da venda |
| Conta gratuita | 30 (trinta) dias antes do encerramento do acesso gratuito |
A comunicação é feita por 3 canais simultâneos:
/descontinuidade e na home
novalia.appA comunicação informa: - Data efetiva da descontinuidade - Razão (em linguagem clara — sem jargão técnico) - Direitos do Cliente específicos para seu caso - Prazos e procedimentos detalhados - Canal de suporte dedicado para a transição
Direitos:
valor efetivamente pago ÷ 365 × dias remanescentes da VigênciaExemplo (anuidade de R$ 2.490): se a descontinuidade ocorrer a 200 dias do fim da Vigência: R$ 2.490 ÷ 365 × 200 = R$ 1.364,38 de reembolso
Acesso ao saldo restante de relatórios até a data efetiva da descontinuidade (60 dias para usar antes do encerramento)
Acesso aos relatórios já gerados por mais 12 meses após a descontinuação (vide §5)
Não há multa ou desconto sobre o reembolso por descontinuidade
Modalidade de reembolso: - PIX: mesma chave PIX usada no pagamento original - Cartão de crédito: estorno na fatura (cartão original ainda ativo) ou via PIX para conta do Cliente (se cartão não estiver mais ativo) - Prazo: até 10 dias úteis após a data efetiva da descontinuidade
Direitos:
Vendas pendentes na transição:
Se houver compra avulsa com pagamento confirmado mas relatório ainda não gerado:
Direitos:
Não há reembolso para conta gratuita (não houve pagamento).
Reembolso = (Valor efetivamente pago ÷ 365) × Dias remanescentes da Vigência
Onde: - Valor efetivamente pago: o valor da anuidade Pro pago pelo Cliente (referência atual: R$ 2.490) - 365: dias da Vigência total - Dias remanescentes: contados a partir da data efetiva da descontinuidade até a data original do fim da Vigência
Exemplo 1: Cliente assinou em 01/01/2026 (Vigência até 31/12/2026). Novalia descontinua em 30/06/2026.
Exemplo 2: Cliente assinou em 15/05/2026 (Vigência até 14/05/2027). Novalia descontinua em 14/05/2026.
Se o Cliente tiver realizado top-up de créditos durante a Vigência, esse valor também é reembolsado proporcionalmente aos créditos não consumidos:
Reembolso top-up = Valor pago no top-up × (créditos de top-up não consumidos ÷ créditos de top-up comprados)
Exemplo: top-up de R$ 500 (10 créditos a R$ 50). Na data da descontinuidade, restam 6 créditos não consumidos (60% do top-up). Reembolso: R$ 500 × 60% = R$ 300.
| Etapa | Prazo |
|---|---|
| Cálculo do reembolso | Automatizado pelo sistema (imediato) |
| Validação humana | Até 5 dias úteis após data efetiva |
| Processamento do estorno | Até 10 dias úteis após validação |
| Aparecimento na conta do Cliente (PIX) | Imediato após processamento |
| Aparecimento na fatura do cartão | 1-2 ciclos de fatura (depende do banco) |
Após o processamento, o Cliente recebe e-mail com: - Valor exato do reembolso - Forma de devolução - Data prevista de aparecimento na conta - Comprovante do processamento
A Novalia mantém acesso aos relatórios já gerados pelos Clientes por mínimo de 12 meses após a data efetiva da descontinuidade. Esse prazo é garantido contratualmente, observados, em cenários de força maior ou liquidação, os limites do §7.4.
Modalidade A — Acesso ao painel “Minha Conta” (preferencial): - Login normal em https://novalia.app/app - Download dos PDFs via link seguro - Visualização online dos relatórios em formato HTML
Modalidade B — Download em lote (via solicitação): - E-mail para [email protected] solicitando todos os relatórios - Recebimento de arquivo ZIP em até 7 dias úteis com todos os PDFs
Modalidade C — Exportação LGPD (estruturada): - E-mail para [email protected] - Recebimento de arquivo estruturado (ZIP com PDF + JSON com metadados) em até 15 dias
Após os 12 meses, a Novalia pode optar por: - Manter o acesso indefinidamente (decisão de boa-fé) - Arquivar com possibilidade de solicitação (prazo de 30 dias úteis para reposição) - Eliminar os relatórios (apenas após nova comunicação ao Cliente com 90 dias de antecedência)
A Novalia se compromete a manter pelo menos a modalidade “Arquivar” por mínimo de 5 anos após a descontinuidade.
O download em lote inclui: - Todos os PDFs dos relatórios gerados pelo Cliente - NFs emitidas associadas - Resumo cronológico de compras - Cópia da Política de Privacidade vigente na data da última compra
A descontinuidade do serviço não afeta os direitos LGPD do Cliente. Todos os direitos do Art. 18 da LGPD permanecem exercíveis durante e após a transição:
Canal: [email protected] — a Novalia se compromete a mantê-lo operacional por mínimo de 36 meses após a descontinuidade. Em caso de liquidação, falência ou evento equivalente, esse compromisso se aplica na medida do juridicamente possível (vide §7.4), e a Novalia indicará, se necessário, sucessor ou prestador responsável pela continuidade das obrigações LGPD.
Eventos fora do controle razoável da Novalia que tornam impossível a continuidade do serviço:
Em casos de força maior, a Novalia se compromete a:
Em força maior que afete dados pessoais (vazamento, indisponibilidade prolongada), a Novalia comunica à ANPD conforme LGPD Art. 48 e orienta os Titulares afetados conforme o procedimento da Política de Privacidade, Seção 14 (https://novalia.app/privacidade).
Em eventos de força maior, determinação judicial, ordem de autoridade, falência decretada, indisponibilidade sistêmica de terceiros essenciais ou mudança legal que impeça a continuidade da operação, a Novalia aplicará este procedimento na maior extensão tecnicamente e juridicamente possível, sem assumir obrigações impossíveis, ilegais ou incompatíveis com determinação de autoridade competente.
| Momento | Ação |
|---|---|
| D-60 (Pro) ou D-30 (Reports/conta gratuita) | Comunicação inicial: e-mail + banner + anúncio público |
| D-30 | E-mail de lembrete para Clientes Pro ativos |
| D-7 | E-mail final + ativação de página /descontinuidade com instruções detalhadas |
| D-0 (data efetiva) | Descontinuidade do serviço; início dos 12 meses de acesso aos relatórios |
| D+10 úteis | Conclusão dos reembolsos pro-rata |
| D+30 | E-mail de confirmação de status para todos os Clientes |
Assunto: “Atualização importante sobre seu serviço Novalia”
Corpo:
``` Olá,
Comunicamos que a Novalia [encerrará a oferta da assinatura Pro | descontinuará a venda de relatórios avulsos | encerrará suas atividades] em DD/MM/AAAA (em [60 / 30] dias).
[Parágrafo explicativo curto sobre a razão, em linguagem clara, sem jargão técnico.]
Seus direitos:
Reembolso proporcional de R$ [valor calculado] correspondente ao período não usufruído da sua assinatura Pro. Forma de devolução: [PIX | cartão].
Acesso a todos os seus relatórios já gerados, por no mínimo 12 meses após a data efetiva da descontinuação, via seu painel Minha Conta.
Seus direitos LGPD permanecem exercíveis em [email protected] por no mínimo 36 meses após a descontinuação.
Próximos passos:
Lamentamos pelo encerramento. Agradecemos pela confiança.
Equipe Novalia ```
Durante o período de descontinuidade (D-60 até D+30), a Novalia mantém canal dedicado com:
A Novalia garante manter equipe dimensionada para atender o aumento esperado de demandas durante a transição. Em caso de força maior que inviabilize equipe ampliada, será indicado prestador externo responsável pela comunicação com Clientes.
Após 30 dias da descontinuidade efetiva:
Esta é a versão 2.0 do Procedimento de Descontinuidade, em vigor a partir de data de publicação na Plataforma.
Lei aplicável: legislação brasileira, com observância prioritária do CDC (Lei 8.078/90) para Cliente PF e PJ destinatário final, e do Código Civil (Lei 10.406/02) para demais relações.
Novalia Tecnologia Ltda. [CNPJ/MF nº 66.838.168/0001-89] | Avenida Copacabana, nº 112, andar 7, Edifício Medic Life, sala 710, Dezoito do Forte Empresarial/Alphaville, Barueri/SP, CEP 06472-001 [email protected] | [email protected] https://novalia.app
Página gerada a partir do documento oficial em 2026-06-24.